Barroso determina que União complemente dados sobre saúde indígena no prazo de 30 dias

Barroso determina que União complemente dados sobre saúde indígena no prazo de 30 dias

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União complemente em 30 dias todos os dados de saúde, epidemiológicos e populacionais indígenas, em formato semelhante ao utilizado para as informações sobre os demais brasileiros. Se o prazo não for cumprido, será aplicada multa de R$ 100 mil por dia definida…

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a…