Empresa de PE é considerada isenta de comprovação do preparo
Empresa de PE é considerada isenta de comprovação do preparo Com informações do CSJT
Goleiro do Rio de Janeiro não receberá indenização por falta de comprovação de doença
Goleiro do Rio de Janeiro não receberá indenização por falta de comprovação de doença Com informações do CSJT
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão no Rio de Janeiro
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Laudo pericial prevalece sobre certidão de óbito para comprovação de silicose
O espólio de um químico da Holcim Brasil S. A., produtora de cimento e concreto, que reclamava direito ao recebimento de indenização por danos morais e materiais não obteve êxito em desconstituir decisão que indeferiu a verba. Eles alegavam que a certidão de óbito do trabalhador apontava silicose como uma das causas da morte e,…
Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Tess Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a um auxiliar de produção de Campina Grande (PB), acusado de falsificar assinatura do supervisor para ser liberado do trabalho. A versão do trabalhador foi a de que o supervisor concedeu…
Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. da condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um entregador de jornal que trabalhava em sobrejornada, realizando cerca de 70h extraordinárias semanais. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia condenado a RBS, entendendo…
Turma autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015/2014) para possibilitar à API SPE 04 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. a correção de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal. A Turma permitiu a posterior apresentação da guia…
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa mesmo após a constatação de que, na data do desligamento, já estava grávida. Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com…
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy da empresa catarinense Heiderpeças Distribuidora de Auto Peças Ltda.. As perguntas seriam indispensáveis para impugnar os cartões de ponto apresentados pela empresa para comprovar sua jornada…
Dano existencial: indenização depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não ficaram comprovados os prejuízos concretos sofridos pelo empregado em suas…