O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual…
Empregada do RS não consegue comprovar que estava grávida no dia da demissão Com informações do CSJT
Empregada de SP não consegue comprovar sobreaviso por estar com aparelho celular da empresa Com informações do CSJT
Empresa gaúcha que despediu empregado portador de HIV sem comprovar motivo é condenada Com informações do CSJT
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza Com informações do CSJT
Vigilante de Luziânia (GO) não consegue comprovar vínculo trabalhista com posto de combustíveis Com informações do CSJT
Eletricista de Caxias do Sul não consegue comprovar vínculo com rede de postos de combustível Com informações do CSJT
Empregado da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) entrou com ação no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) alegando exercer atividades típicas de nível superior, apesar de ter ingressado no quadro em carreira de nível médio. Por isso, com base na orientação jurisprudencial 125 do Tribunal Superior do Trabalho (TST),…
A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para acolher a contradita…
Trabalhador com hérnia não consegue comprovar requisitos para estabilidade provisória em Pernambuco Com informações do CSJT