Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens LIVROS 27/04/2022 07:40 27/04/2022 07:40 26/04/2022 23:38 … Conteúdo da Página Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada…
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens LIVROS 12/04/2022 09:20 12/04/2022 09:20 11/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo…
Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge DECISÃO 16/03/2021 06:55 16/03/2021 06:55 15/03/2021 19:37 … Conteúdo da Página Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de comunhão universal de bens, é…
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial ESPECIAL 27/09/2020 06:55 27/09/2020 06:55 25/09/2020 18:42 … Conteúdo da Página Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial…
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens DECISÃO 08/07/2020 06:45 08/07/2020 06:45 07/07/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese,…