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Nesta terça-feira (5), ao visitar o Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, saudou o forte interesse da comunidade brasileira no exterior em participar do processo eleitoral, o que se manifesta no crescimento acelerado do número de eleitores inscritos fora do país….

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 46980, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), para suspender decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna (BA) que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos (BA), com área total…

Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever. Trata-se do SoleTRE, criado em 2019 para oferecer alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos. Diante do distanciamento social imposto…

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma DECISÃO 20/10/2020 07:15 20/10/2020 07:15 19/10/2020 18:33 … Conteúdo da Página ​​​Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior…

PSOL questiona nomeação de diretor interino de institutos federais sem consulta à comunidade O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de…

Pleno referenda liminar concedida à Comunidade Indígena do Povo Kaingang no PR O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida na Ação Rescisória (AR) 2750 para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal em processo que discute a nulidade da demarcação da Terra Indígena Toldo Boa Vista, do povo Kaingang, no Paraná. A…

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus que pedia a libertação do major da Polícia Militar Ronald Pereira, preso preventivamente em janeiro, após o desabamento de prédios construídos na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio de Janeiro, pela milícia que controla a região. O major…

Conforme noticiado em maio de 2018, o juízo da Vara do Trabalho (VT) de São Gabriel homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Urbano Agroindustrial, o qual previa multa por dano moral coletivo no valor de R$ 2,1 milhões. O dinheiro está sendo revertido a diversos órgãos públicos da…