STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia Com informações do STF
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+….
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será…
Notícias do TST passam a ser enviadas por comunidade do WhatsApp
Banner da Comunidade TST no WhatsApp, com QR code para acessá-la 15/03/23 – O Tribunal Superior do Trabalho conta com um novo canal para o público que deseja ficar por dentro das notícias do TST e das informações mais relevantes da Justiça do Trabalho: a Comunidade do TST no WhatsApp. O recurso, ativo desde 10/3, substitui…
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa declara que eleições brasileiras são seguras e confiáveis
A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) divulgou um relatório preliminar com a avaliação da instituição sobre o que acompanharam das Eleições Gerais de 2022 até o segundo turno, realizado domingo (30). Em conclusão, a Missão afirmou que o…
Na suspensão condicional do processo, o juiz poderá determinar que o acusado cumpra prestação pecuniária ou prestação de serviços à comunidade?
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Conceito Suspensão condicional do processo é: um instituto despenalizador oferecido pelo MP ou querelante ao acusado que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a 1 ano e que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro…
Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica
Será lançada no próximo dia 1º/9, às 18h, em evento no Museu do STF, a coletânea “Supremo Acertos”, que reúne artigos de 111 autores sobre decisões do Supremo Tribunal Federal consideradas ótimas. Segundo os organizadores, a obra é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite aberto para que apontasse e comentasse criticamente decisões…
Comunidade internacional reconhece protagonismo do Judiciário brasileiro na implementação da Agenda 2030
Na conferência de encerramento do seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul”, realizada nesta quinta-feira (18), o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, destacou o reconhecimento da comunidade internacional ao papel de protagonismo do Poder Judiciário brasileiro na implementação das metas da Agenda. Segundo ele, o Brasil…
A JE Mora ao Lado: trabalho em prol da comunidade é tradição compartilhada pela família de mesário de Sapiranga (RS)
O trabalho em prol da comunidade é uma tradição compartilhada pela família do calçadista Gilberto Boufleur. Há cerca de 20 anos, ele foi convocado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário e, desde então, dedica parte do tempo à democracia do nosso país. “É uma experiência de vida que não se recebe em lugar nenhum”,…
A JE Mora ao Lado: professor em comunidade quilombola, mesário voluntário ensina sobre cidadania aos alunos
Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar,…