Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes

Presidente do STM assina termo de cooperação para consolidar Banco Nacional de Precedentes

O presidente do STM, ministro general do Exército Luís Carlos Gomes Mattos, assinou, nesta terça-feira (10), termo de cooperação técnica para garantir a alimentação do Banco Nacional de Precedentes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Também assinaram o documento os presidentes do STF, do STJ, do TST e do TSE.   O termo tem como…