Lançada seleção de pessoal para atuar na construção do Hospital Geral de Salvador

[ EDITAL DE ABERTURA PSS/PCTD Nº 2/2023 Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do certame estará disponível, a partir do dia 6 de dezembro de…

Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo

Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo

O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade…

Lei do Espírito Santo que traz critérios para construção e ampliação de presídios é constitucional

Lei do Espírito Santo que traz critérios para construção e ampliação de presídios é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Espírito Santo que proíbe a construção de presídio no raio de 20 quilômetros de outros já existentes e a ampliação dos edifícios prisionais com capacidade para 500 detentos. O colegiado, na sessão virtual finalizada em 23/6, julgou improcedente o pedido…

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no julgamento virtual finalizado em dia 8/5, a Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta…

Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

03/02/2023 – A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que…