A página DivulgaCandContas já está no ar com informações das Eleições 2022 e é o melhor caminho para eleitoras e eleitoras conhecerem candidatas e candidatos que participarão da disputa. A ferramenta também permite que a sociedade possa fiscalizar as arrecadações e os gastos de campanha por meio das prestações de contas. Funciona assim: todas as…
Quem busca informações acerca do currículo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sobre seu período de atuação na Corte pode acessar tais informações de forma prática na página do Tribunal na internet. Basta clicar na opção “O TSE” e, depois, em “Ministros” para acessar dados dos membros efetivos e substitutos. O TSE é…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 5 de março do ano da eleição para publicar as resoluções que regerão o pleito. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Contudo, em dezembro de 2019, antes do fim do prazo legal, todas as normas que disciplinarão as Eleições Municipais de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de orientação para os julgamentos realizados no âmbito da Justiça Eleitoral. O detalhamento de cada uma delas pode ser acessado no Portal do TSE, na aba Legislação. A súmula é basicamente um verbete sobre um tema específico cujo entendimento…