O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a obrigação da Light, concessionária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, de separar a cobrança do consumo mensal de energia elétrica e da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (Cosip) em Queimados (RJ). A decisão se deu no Recurso Extraordinário…
Empresas mineiras não devem exigir atestado médico de empregados ausentes por conta do coronavírus Com informações do CSJT
Bancos de Rondônia obedecerão novas regras de atendimento por conta da pandemia do Covid-19 Com informações do CSJT
Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS Com informações do CSJT
Trabalhador de Cuiabá consegue autorização para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus Com informações do CSJT
Rejeitado pedido de liberação de valor penhorado em conta bancária de empresa afetada pela pandemia em MG Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) admite bloqueio de poupança que era usada como conta corrente Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) nega pedido de saque completo do FGTS por conta da pandemia da covid-19 Com informações do CSJT
Trabalhadora de Mato Grosso é condenada por utilizar conta bancária da empresa para fins particulares Com informações do CSJT
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Estado do Mato Grosso que obriga as concessionárias de fornecimento de água a oferecer opção de pagamento da fatura por cartão de débito ou crédito antes da suspensão do serviço. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em…