7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica que o TRT-BA, o TRT-GO e TJMG celebraram em junho de 2024, para atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. As colaborações entre os primeiros participantes já estão adiantadas desde o ano passado, e outros Tribunais podem … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no amparo a migrantes e refugiados. Durante reunião realizada na última quinta-feira (10/04), os dois trataram … Ler mais
Cooperação judicial busca solucionar pretensões de pagamento de indenização em favor de 272 vítimas de Brumadinho Com Informações do TST
1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais
7h – Revista JustiçaO quadro “E você com isso?”, às 8h, discute, de forma descomplicada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas. Entre 8h30 e 9h30, o debate é sobre a cooperação internacional para a proteção de crianças e adolescentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp … Ler mais
[ EDITAL Nº 90/2025 PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto. Sede dos Trabalhos: Recife/PE. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 2 meses. Número de … Ler mais
18/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) firmou, ontem, 17 de março, um acordo de cooperação com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), com o objetivo de fortalecer a adoção da rotina conciliatória em reclamações trabalhistas que envolvam autarquias e fundações públicas federais no estado … Ler mais
[ EDITAL Nº 66/2025 PROCESSO Nº 55000.016948/2024-54 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto, com as seguintes especificações: Formação exigida: Ciências Humanas. Vigência contratual: 3 meses. Número … Ler mais
7/3/2025 – Construir uma rede de instituições judiciais para abrir Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Pará. Esse é objetivo do acordo de cooperação técnica assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará) e o … Ler mais