O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de medicina”, que faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. O tema foi objeto de audiência pública no último dia 17 e é discutido em duas ações em tramitação no STF (ADC 81…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos…
No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e associações médicas defenderam a exigência do chamamento público. Para o grupo, o problema não é apenas a baixa quantidade de médicos por habitantes, mas a qualidade da formação desses profissionais. “A qualificação deve se sobrepor…
Pela manhã, participaram associações de universidades particulares e de reitores, ministros da Educação e da Saúde e parlamentares. 18 pessoas já viram isso Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação…
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. 19 pessoas já viram isso Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes…
[ EDITAL Nº 4/SCA, de 1º de abril de 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/SCA/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2023 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura…
[IFES promove seleção de bolsistas para professor em Cursos de Formação Continuada Com informações do Diário Oficial da União
PORTARIA GM-MD Nº 4.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra – ESG, para ano de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que…
sexta-feira, 10 de março de 2017 Tráfico de drogas O delito de tráfico de drogas está previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que…