Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum DECISÃO 03/03/2022 07:00 03/03/2022 07:00 02/03/2022 17:52 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador –…

Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado

Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado DECISÃO 31/08/2021 06:50 31/08/2021 06:50 30/08/2021 17:24 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em ação de execução. Por decisão…

Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) libera saque de FGTS depositado em conta de trabalhador desde 1967

Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) libera saque de FGTS depositado em conta de trabalhador desde 1967

Quem conhece seu Alfredo Dente já sabia que ele não iria desistir e deixar um direito para trás. Não foi diferente quando o aposentado ficou sabendo, em meados de 2018, que tinha um dinheiro depositado em seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas que não poderia sacá-lo por causa de um erro…