Liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do sindmotoristas de SP
Liminar garante desconto em folha de mensalidade em favor do sindmotoristas de SP Com informações do CSJT
Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical
Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical Com informações do CSJT
Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento
Caixa Econômica Federal deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento Com informações do CSJT
Desconto por dano causado por empregado de SC só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) ao julgar o recurso de uma empresa do ramo de transportes da decisão de primeiro grau que…
Siemens pode manter desconto de empréstimo consignado nas verbas rescisórias
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da Siemens Ltda. contra decisão que considerou legal o desconto, na rescisão contratual, de R$ 42 mil relativos a empréstimo consignado. Segundo a Turma, não há impedimento para o empregador descontar empréstimos nas verbas rescisórias, desde que previamente autorizados e previstos…
TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP), de pagar os salários referentes aos dias em que seus empregados participaram de greve. Os ministros determinaram o desconto salarial por entenderem que houve culpa recíproca da empresa e…
Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um empregado da Antenas Comunitárias de Cambé S/C Ltda., do Paraná, que pretendia que a empresa fosse responsabilizada pelo pagamento integral dos encargos previdenciários decorrentes do contrato de trabalho por não tê-lo registrado e, portanto, recolhido as contribuições no prazo legal. A…
Drogaria terá de devolver R$ 313 a supervisora por desconto indevido de salário
(Sex, 13 Jan 2017 08:30:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra decisão que a condenou a devolver R$ 313 descontados de uma supervisora de balcão que apresentou atestado médico fora dos critérios de aceitação de atestados previstas pela empresa. Na ação trabalhista, a…
TST mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores de Santa Lúcia (SP)
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) contra decisão que determinou o desconto da metade dos dias de greve dos servidores do Município de Santa Lúcia (SP), julgada não abusiva. A paralisação foi longa, de…
Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feitos pelo Economus – Instituto de Seguridade Social sobre sua aposentadoria complementar para cobrir déficit do plano. De acordo com os ministros, o rateio do saldo negativo atinge os participantes e os patrocinadores da…