CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A Diretora Executiva, no exercício da Presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no uso de suas atribuições legais e com base na iniciativa estratégica 13 do Plano de Ação INPI 2022 (IE 13 – Adesão ao Acordo de Haia), instituído pela Portaria…
Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos no Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O CDE recebe, desde o dia 6 de setembro, veículos de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais e periódicos, é atividade tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Na sessão virtual encerrada em 8/3, a Corte julgou improcedente a Ação Direta de…