O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral? É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana.
1ª Turma: compete à Justiça Estadual julgar crime de homicídio praticado por policial no deslocamento ao trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crime de homicídio praticado por policial rodoviário federal em briga de trânsito no trajeto entre a residência e o trabalho….
Ministro determina a TRT que suspenda tramitao de processo trabalhista sobre horas de deslocamento O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regio que suspenda a tramitao de recurso que discute a aplicao de norma coletiva sobre o pagamento de horas de deslocamento do empregado…