Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça
Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça Com informações do CSJT
Negada apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor em Minas Gerais
Negada apreensão de passaporte e suspensão de CNH de devedor em Minas Gerais Com informações do CSJT
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC
Decisão autoriza penhora de campo de futebol e piscina anexos à residência do devedor em SC Com informações do CSJT
Vara do Trabalho de MG indefere pedido de suspensão de CNH de devedor
Vara do Trabalho de MG indefere pedido de suspensão de CNH de devedor Com informações do CSJT
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar
Negada penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar Com informações do CSJT
Negado bloqueio de cartões de crédito de devedor trabalhista em Goiânia
Negado bloqueio de cartões de crédito de devedor trabalhista em Goiânia Com informações do CSJT
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado…
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado…
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado…
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável, decide TRT da 2ª Região (SP)
Imagem: balança da justiça 03/02/2023 – Os magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado…