Traições que ocorrerem dentro da casa onde vive o casal podem gerar indenizações por dano moral, entendeu a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, ...
STF deve julgar se fundo de garantia deve ter rendimento maior, mas, se decisão for desfavorável, trabalhador pode perder e ter que arcar com custos ...
O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), ...
STF marcou data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão. Ou ...
![[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente](https://jusdecisum.com.br/wp-content/uploads/thumbs_dir/8a3a66ff-67a4-4fb5-a9cb-a3d72ee96e6e-1000x600-1-788x472-1-pd32jir00s4t85etja2f58vqwva3cpxsbnlxwzbf3c.jpg)
