Notícias jurídicas do Jusdecisum
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas. As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede … Ler mais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-novos-documentos-para-comprovar-reativacao-do-x-no-pais Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/caso-samarco-ministro-diz-que-r-100-bi-e-o-minimo-para-acordo Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/x-informa-ter-cumprido-prazo-e-indicado-representante-legal-no-brasil Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a … Ler mais
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, … Ler mais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/toffoli-recebe-alta-medica-e-fara-recuperacao-em-casa Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-retoma-julgamento-sobre-revisao-da-vida-toda Com Informações da Agência Nacional de Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. … Ler mais
