Notícias

Justiça: Traídos na própria casa poderão ser indenizados por danos morais.

Traições que ocorrerem dentro da casa onde vive o casal podem gerar indenizações por dano moral, entendeu a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...

Juiz cria aplicativo que alerta para o vencimento do prazo de prisões preventivas

Preocupado pela não existência de um meio que possibilitasse o acompanhamento do controle do prazo de 90 dias para a revisão de prisões preventivas, ...

Correção do FGTS recebe avalanche de ações, advogados e escritórios se reinventam para dar conta da demanda.

STF deve julgar se fundo de garantia deve ter rendimento maior, mas, se decisão for desfavorável, trabalhador pode perder e ter que arcar com custos ...

Empresa faz ‘Paredão de eliminação’ para demitir funcionária e é condenada por assédio moral

Funcionários foram obrigados a votar entre si para indicar qual deveria ser demitido. Uma pessoa que se recusou a participar da votação também foi ...

[Vídeo] Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente

Delegado é acusado de forjar fatos para prender em flagrante Advogado que foi chamado para defender um cliente, caso ocorreu em São Paulo....

STF marca nova data de julgamento da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que vai definir se a União deve devolver aos contribuintes os valores cobrados indevidamente  em ...

Adolescente que dormiu na rua e sonha em ser delegado é aprovado em Direito numa universidade pública

Imagine a luta que é dormir na rua em meio a uma pandemia, precisando estudar para o vestibular. Essa é a história do Vitório da Silva ...

Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU

Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de ...

Conversa polêmica entre juiz e assessora vai parar em sentença

Uma conversa entre o juiz da 1ª Vara da Família de Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, e a assessora dele foi parar, por engano, dentro da ...

Projeto permite que bacharel faça opção por uma área do Direito na prova da OAB

O Projeto de Lei 725/21 permite que o bacharel em Direito indique a área em que pretende atuar (civil, penal, trabalhista, eleitoral, por exemplo), ...

PGR quer liberar maiores de 50 anos em editais para juiz

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que maiores de 50 anos possam participar ...

Atenção: STF marca NOVA data de julgamento para definir correção do FGTS

STF marcou data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão. Ou ...

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