Notícias jurídicas do Jusdecisum
O trabalhador resgatado após viver oito anos em situação análoga à escravidão em Planura, no Triângulo Mineiro, no início de abril, poderá receber mais de R$ 1 milhão em indenização. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem foi vítima de tortura e abusos sexuais. Além disso, teve o corpo tatuado com … Ler mais
A advogada Luciana Maurício foi detida e algemada por representantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro dentro da estação do BRT em Deodoro, na Zona Oeste do Rio, enquanto prestava assistência jurídica ao seu cliente na última quarta-feira 27/11/2024. Na ocasião, o comerciante – cliente de Luciana –, teve sua mercadoria apreendida pela GM … Ler mais
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas. As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede … Ler mais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-novos-documentos-para-comprovar-reativacao-do-x-no-pais Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/caso-samarco-ministro-diz-que-r-100-bi-e-o-minimo-para-acordo Com Informações da Agência Nacional de Notícias
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/x-informa-ter-cumprido-prazo-e-indicado-representante-legal-no-brasil Com Informações da Agência Nacional de Notícias
Terminou às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação. A decisão de Moraes foi tomada após a rede informar ao … Ler mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. O placar da votação é de 7 votos a … Ler mais
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, … Ler mais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/toffoli-recebe-alta-medica-e-fara-recuperacao-em-casa Com Informações da Agência Nacional de Notícias
