Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização da Caixa
Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização da Caixa Com informações do CSJT
Derrotado em eleições para dirigente sindical que estão sub judice, trabalhador do RJ não obtém direto à estabilidade provisória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um candidato a dirigente sindical suplente que, após ser derrotado nas eleições sindicais, foi demitido pela sua ex-empregadora, a usina nuclear IC Suply Engenharia LTDA. Devido ao fato de a legitimidade da eleição sindical estar sub…
Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes Imagem aérea da sede do TST 11/10/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Libbs Farmacêutica Ltda. ao pagamento de indenização a um propagandista de João Pessoa (PB) que passou a sofrer assédio após se tornar…
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
24/11/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado de Dionísio (MG) dispensado no exercício do mandato de dirigente sindical. O colegiado constatou que a empresa havia encerrado as suas atividades produtivas na base territorial do sindicato do qual…
Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para examinar pedido de incorporação, na remuneração de um bancário, de adicional noturno pago por mais de 20 anos sem prestação de serviço no horário respectivo. O trabalhador alegou, no recurso ao…
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar um bancário da Agência de Barra Mansa (RJ) por condicionar sua promoção à renúncia do cargo que exercia no sindicato da categoria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, além de prejudicar o…
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante da Inviolável Segurança 24 Horas Ltda. que pretendia a conversão de sua dispensa por justa causa em demissão imotivada. Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade, por ter registrado ponto…
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a convenção coletiva de trabalho 2010/2011, assinada entre o Sindicato Rural de Bela Vista do Paraíso (PR) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista do Paraíso (PR). Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação, porque o…
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade de um supervisor, membro de sindicato profissional, demitido por conta do encerramento da atividade da empresa na base territorial do ente sindical. Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa…
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à Metalcom Produtos Metálicos e Comércio Ltda., de Jataí (GO). A Justiça do Trabalho reconheceu a validade da dispensa, e seu recurso contra a decisão desfavorável não foi conhecido pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho….