Tribunais constitucionais independentes são traço distintivo das democracias consolidadas
A trajetória das democracias contemporâneas demonstra que a solidez de suas instituições não depende apenas da existência de eleições periódicas ou de um parlamento ativo, mas também da presença de um tribunal constitucional independente e respeitado. As constituições geralmente são elaboradas durante ou após períodos de agitação, momentos em que a sociedade exige renovação. Isso … Ler mais
