O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância que absolveu, em abril de 2014, três militares do crime previsto no artigo 311 do Código Penal Militar: falsificar documento. No julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Militar, os ministros do STM decidiram condenar um ex-cabo e um ex-soldado do Exército a dois anos…
Tribunal economiza R$ 1,2 milhão em 2019 com envio de documentos em malote digital Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na última terça-feira (31), um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados…
Já imaginou planejar uma viagem internacional e ter problemas para renovar o passaporte? Esse é um cenário real que pode acontecer com quem não votou ou não justificou a ausência a três pleitos seguidos, lembrando que cada turno é considerado uma eleição. Em maio deste ano, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de…
Pessoas com deficincia trabalham na digitalizao de documentos do STF Um grupo de 234 pessoas com deficincia, a maioria delas com dficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalizao de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do programa de incluso social desenvolvido na Suprema Corte em convnio firmado…
Arquimedes é o nome da plataforma de difusão da memória da Justiça Militar da União que será lançada na próxima segunda-feira (22). O nome da plataforma é um acrônimo para Arquivo, Memória e Descrição. Por meio dessa ferramenta, pesquisadores e interessados vão poder acessar os processos judiciais históricos da Justiça Militar desde sua criação em…
Os partidos políticos e candidatos que concorreram nas Eleições Gerais de 2018 e que já tiveram as suas prestações de contas eleitorais julgadas pela Justiça Eleitoral não serão mais obrigados a manter os documentos da movimentação financeira de suas campanhas a partir desta segunda-feira (17). Nos casos em que o julgamento das prestações de contas…