Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a…