O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os…
TRT da 18ª Região (GO) nega vínculo empregatício de mestre de obras com empregadora Com informações do CSJT
Tarefas escolares de 1995 comprovam vínculo empregatício de professora com escola Com informações do CSJT
Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria em Goiás Com informações do CSJT
Prestadora não consegue comprovar vínculo empregatício com empresa de móveis planejados de Fortaleza Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM) entende que serviço prestado por motorista de aplicativo não configura vínculo empregatício Com informações do CSJT
Negado pedido de vínculo empregatício a uma avó que cuidava dos netos em Pernambuco Com informações do CSJT
TRT da 6ª Região (PE) nega existência de vínculo empregatício entre fonoaudióloga e Igreja Batista Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM/RR) não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo Com informações do CSJT
Veterinária de Pernambuco não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica Com informações do CSJT