[ EDITAL nº 1/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024 A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de 2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do Programa…
Terceirizados que prestam serviços para Distribuidora de Energia no TO devem ser representados por sindicato de eletricitários Com informações do CSJT
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais Com informações do CSJT
TRT da 11ª Região (AM) determina reintegração de trabalhador demitido sem justa causa pela Amazonas Energia Com informações do CSJT
Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 3, de 25 de julho de 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei do Estado do Amazonas que proibia a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou sistema remoto similar pelas concessionárias do serviço. Na sessão virtual finalizada em 17/2, o colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida liminar deferida pelo ministro Luiz Fux para suspender dispositivo legal que retirava da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário…
A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7348, contra lei do Amazonas que instituiu o regime de substituição tributária para frente e majorou a incidência do ICMS sobre as operações interestaduais de energia elétrica. O relator da ação é o ministro…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será…