A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá 180 dias para a conclusão do estudo. Mãos segurando alambrado. 17/1/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, institui um…
Foi realizado, nesta quarta-feira (14), o lançamento do livro “Políticas Públicas de Gênero no Contexto da Gestão Local – Enfrentamento da COVID-19”, que tem como autores: Ana Paula Martins, Betieli da Rosa Sauzem Machado, Débora Carvalhêdo Barros, Elena Pacita Lois Garrido, Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, Júlia Fernandes, Maria del Carmen Yañez, Maria Elizabeth…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, O evento vai ocorrer de forma presencial e visa proporcionar aos participantes a reflexão e a discussão sobre…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação, O evento vai ocorrer de forma presencial e visa proporcionar aos participantes a reflexão e a discussão sobre…
O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário Internacional Trabalho Seguro sobre como os países europeus, especialmente a Itália, enfrentam a questão dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. Segundo ele, quanto maior for o compartilhamento entre os atores envolvidos no processo, maior a…
PGR questiona resolução do TSE sobre enfrentamento à desinformação Com informações do STF
Ao final da sessão plenária de julgamentos desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho, em decorrência do período eleitoral é passível de punição. Moraes relatou que em encontro na tarde desta terça-feira com a ministra Cármen Lúcia,…
As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”. Proposto pelo Comitê Gestor Nacional do programa e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Twitch, o serviço de streaming de vídeos ao vivo, assinaram um acordo de cooperação por meio do qual a empresa passa a colaborar com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no contexto das Eleições 2022. O acordo é sem custos para as partes e tem vigência até…
sexta-feira, 8 de maio de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma emenda constitucional. A EC 106/2020 institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Antes de explicar a novidade, gostaria de chamar atenção para duas peculiaridades da EC 106/2020: 1)…