Nesta terça-feira (3) é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para reforçar a importância da data, o edifício-sede do STF ficará iluminado na cor verde, que representa esse grupo de cidadãs e cidadãos. O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com a finalidade … Ler mais
A fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminada com as cores azul e vermelha até o próximo sábado (16), em apoio à campanha Orgulho de Ser Intensivista. A ação é promovida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e propõe sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas equipes que atuam em Unidades de … Ler mais
A concessão do benefício extingue o contrato de trabalho Foto: Agência Brasil Resumo: . Um funcionário do Metrô de São Paulo, após receber a aposentadoria especial, foi desligado da empresa e entrou na Justiça para contestar a dispensa. . Tanto o juiz de primeira instância quanto o TRT entenderam que a aposentadoria especial, concedida por … Ler mais
(22/06/2017) Uma empregada que trabalhava como assessora de imprensa de uma empresa fabricante de implementos agrícolas deve ser reconhecida como jornalista e ter direito à jornada especial da categoria, ou seja, cinco horas diárias, mesmo que sua empregadora não seja empresa jornalística. Isso porque, no entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
(28/06/2017) A 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que concedeu a um bancário uma gratificação especial que era paga a alguns empregados do banco Santander por ocasião da dispensa sem justa causa. Os julgadores constataram que o empregador adotava critérios apenas subjetivos para escolher os empregados que receberiam a gratificação, deixando outros de … Ler mais
[ EDITAL de 2 de julho de 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA CESSP 23ª EDIÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS (CONPORTOS), no uso de suas atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON – 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna pública a convocação dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2019 A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, autoridade portuária constituída sob a forma de empresa pública federal, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sr. José Alfredo de Albuquerque e Silva, no uso de suas atribuições estatuárias, TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 27 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE NAVIO – EBCP-1/2019 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão … Ler mais
[ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 12ª Região Militar, torna público para conhecimento dos interessados, que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de Instituições de Ensino Especializadas em Educação Especial, para prestação de serviços educacionais voltados … Ler mais
