6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
6ª Turma do TRT da 4ª Região reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiária Com informações do CSJT
Estagiária que trabalhava além das horas previstas tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil S.A. A contra condenação ao pagamento de diferenças de bolsa-auxílio de uma estagiária que requereu a aplicação da convenção coletiva assinada pelos bancários com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que garantia aos estagiários o pagamento de bolsa equivalente…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. em questão relativa ao início da contagem de prazo para interposição de recurso. O objeto da controvérsia refere-se a efeito da carga de retirada do processo da secretaria da Vara do Trabalho por uma estagiária…
Além do registro na carteira de trabalho, a trabalhadora terá direito ao FGTS e à multa de 40%, além de férias e todas as verbas rescisórias correspondentes ao período Imagem: mulher malhando 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária de Educação…
Segundo processo, empresa descumpria requisitos previstos no contrato 10/11/2021 – O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconhecimento do vínculo entre o estudante e a empresa. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao apreciar o recurso de…
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso. 02/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre uma estagiária do ensino médio e o Município de Porto Alegre (RS). Ela alegava desvirtuamento do contrato de estágio, mas o reconhecimento do vínculo somente seria…
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um empregado de uma empresa pública – indústria nuclear – a ressarcir à organização o valor de R$ 12.500,00, pago a uma ex-estagiária em indenização por danos morais. O motivo: assédio sexual praticado pelo empregado contra a estagiária. Na época, o empregado ocupava o cargo de…
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das horas previstas no contrato de estágio, realizando as mesmas atividades que seus colegas de carteira assinada. A…