Aras defende posse de terra para etnia Xokleng

Aras defende posse de terra para etnia Xokleng

O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365. Após as sustentações orais de 39 representantes das partes, da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República, a discussão sobre a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de…

Etnia Avá-Guarani tem permanência em área no Paraná assegurada pelo Supremo

Etnia Avá-Guarani tem permanência em área no Paraná assegurada pelo Supremo

Etnia Avá-Guarani tem permanência em área no Paraná assegurada pelo Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos de decisões da Justiça Federal no Paraná que determinavam a reintegração de posse de imóveis ocupados por indígenas da etnia Avá-Guarani em favor da Itaipu Binacional. A determinação foi proferida…