13/02/2023 – “Não se reconhece o vínculo empregatício quando verificado que a prestação de serviços do autor não se dava na condição de empregado, mas de parte da relação conjugal a quem interessava o empreendimento econômico”. Assim se manifestou o desembargador Manoel Barbosa da Silva ao atuar como relator do recurso de um homem que…
A indenização foi fixada em R$ 210 mil, que representava 50 meses de salário do trabalhador falecido. Avião que caiu coma equipe da Chapecoense em novembro de 2016 na Colômbia. (Foto: Adriano Vizoni/ Folha Press) 3/3/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar em R$ 210 mil a ex-companheira…
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma DECISÃO 07/12/2021 07:35 07/12/2021 07:35 06/12/2021 22:19 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus do engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o…
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália DECISÃO 18/08/2020 20:59 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo…
O juiz Marcelo Moura Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Sabará (MG), absolveu uma empresa mineira de transporte de cargas, que atua em vários estados brasileiros, de pagar verbas rescisórias à companheira de um empregado já falecido. O contrato foi rescindido pela morte do trabalhador, mas, depois disso, a mulher teve reconhecida a união…