Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha

Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha

PorSTF - Superior Tribunal Federal

Plenário nega pedido da União para expropriar terra pública onde havia cultivo de maconha Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento de que o artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde haja o cultivo de…

Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE

Ministra nega pedido da União para expropriar terras onde havia plantio de maconha em PE

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal de Pernambuco que havia dado a imissão provisória da posse à União de terras devolutas pertencentes ao Estado de Pernambuco porque um posseiro havia plantado na área mais de 900 pés de maconha (cannabis sativa linneu). De acordo com a ministra,…