Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão no Rio de Janeiro
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão no Rio de Janeiro Com informações do CSJT
Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas
Município paulista é responsabilizado de forma subsidiária por falta de fiscalização de empresas contratadas Com informações do CSJT
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção
Trabalhador da limpeza pública em Ilhéus será indenizado pela falta de equipamentos de proteção Com informações do CSJT
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado
Agência do Bradesco é fechada em Porto Velho por falta de ar refrigerado Com informações do CSJT
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais
Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais Com informações do CSJT
TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento
TRT da 2º Região (SP) decide que falta de intimação pessoal anula pena de parte que não compareceu a depoimento Com informações do CSJT
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais
Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica de Minas Gerais Com informações do CSJT
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador em SP por dano moral coletivo
Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador em SP por dano moral coletivo Com informações do CSJT
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira Com informações do CSJT
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já é investigada sob a suspeita de tráfico de drogas, os policiais podem revistá-la em busca de provas. Contudo, o fato de a busca se mostrar infrutífera não autoriza a polícia a entrar na casa do…