A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal. O procedimento da empresa…
Até as 22h deste sábado (29), véspera do segundo turno de votação das Eleições 2022, é permitido a candidatas, candidatos e partidos políticos fazerem propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e realizarem passeata, carreata ou utilizarem carro de som e alto-falantes que trafeguem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse horário,…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado de usar indevidamente uniforme do Exército para fazer “pegadinhas” e postar os flagrantes na plataforma digital de vídeos Youtube. O rapaz, que já tinha sido militar das Forças Armadas, segundo a denúncia do Ministério Público…
Quem for pego praticando boca de urna no dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, está sujeito à pena de detenção. Essa conduta – que tenta fazer o eleitorado mudar de ideia quanto às convicções políticas – é vedada no dia da eleição e constitui crime eleitoral. A pena para este…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Macor Segurança e Vigilância Ltda. a indenizar a família de um policial militar que trabalhava na escolta de caminhão de mercadorias da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) e morreu ao ser baleado em assalto. O relator do recurso, ministro Vieira de Mello…
A ansiedade sempre toma conta de quem terminou o ensino médio ou até a universidade e se prepara para entrar no mercado de trabalho. As expectativas são muitas, e, às vezes, não há tantas vagas assim. Por isso, preparar-se para sair à frente dos concorrentes é fundamental. Na reportagem especial desta semana, o Jornada vai mostrar como…
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e nas secundárias do site, identificação de que o conteúdo divulgado consiste em propaganda eleitoral….
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda. se submetesse a exames médicos periódicos como condição para a manutenção de pensão mensal vitalícia decorrente de doença profissional. Segundo a Turma, não há previsão em lei para a renovação da indenização por…
Cristiane Costa Santos Silva mora no sul da Bahia, em Firmino Alves, um município com menos de seis mil habitantes. Agente comunitária de saúde há 22 anos, ela diz que trabalhar com o público e fazer a diferença junto às pessoas ao seu redor é o que mais a motiva. Além de lutar por melhorias…
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados Com informações do Tribunal Superior do Trabalho