Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o tipo de serviço como responsável pela doença desenvolvida por operador de torno da Sawen Usinagem da Amazônia Ltda. De acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, a perícia realizada não foi…

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do RJ

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do RJ

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento do hospital Rede D’Or São Luiz S.A., no Rio de Janeiro, que buscava se inocentar da condenação ao reconhecimento de vínculo de emprego com uma fisioterapeuta que prestava serviços na qualidade de autônoma. O vínculo empregatício foi reconhecido na sentença da…

Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ

Fisioterapeuta do Santos obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como PJ

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Santos Futebol Clube contra decisão que reconheceu vínculo de emprego de um fisioterapeuta que, depois de oito anos com certeira assinada, foi desligado e contratado como pessoa jurídica, com as mesmas funções e requisitos caracterizadores da relação de emprego. Para adotar entendimento contrário,…

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta referente a problema no joelho de empregado que, após sofrer queda em navio, ficou incapacitado para o trabalho. A Turma considerou que a lesão poderia ter sido diagnosticada por fisioterapeuta e, por…

Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo – Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo – CSJT2

Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo – Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo – CSJT2

A indenização foi fixada em R$ 210 mil, que representava 50 meses de salário do trabalhador falecido. Avião que caiu coma equipe da Chapecoense em novembro de 2016 na Colômbia. (Foto: Adriano Vizoni/ Folha Press) 3/3/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou a Chapecoense a indenizar em R$ 210 mil a ex-companheira…

Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica em Goiás não consegue provar vínculo de emprego – CSJT2

Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica em Goiás não consegue provar vínculo de emprego – CSJT2

Processo foi julgado pela Primeira Turma do TRT da 18ª Região (GO) 13/01/2022 – Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre uma fisioterapeuta e uma cooperativa médica. A decisão acompanhou o voto do relator, juiz convocado João Rodrigues. A…

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional

A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido. 19/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta à Mutual Serviços de Limpeza de Prédios e Domicílios Ltda., de Teresina (PI), ao pagamento de diferenças salariais pleiteadas por uma fisioterapeuta com base em lei estadual que definia o…

Fisioterapeuta de Santa Catarina tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care – CSJT2

Fisioterapeuta de Santa Catarina tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care – CSJT2

Uma fisioterapeuta foi reconhecida como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domiciliar) que oferece a contratação de profissionais de saúde e cuidadores de idosos em todo o país. Por decisão da Vara do Trabalho de Araranguá (SC), a companhia terá de pagar R$ 13 mil à trabalhadora para quitar verbas rescisórias…