Em um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o Brasil. O recorde foi registrado na última quinta-feira (15): foram 1.088 denúncias em um só dia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19). As denúncias deram origem a 4.705 (26,19%) processos em tramitação…
Já está disponível mais uma edição do programa Clica e Confirma, que nesta semana destaca o funcionamento do DivulgaCandContas, sistema responsável pela informação dos registros de candidaturas de todo o Brasil. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, explicou como o eleitor pode se beneficiar dessa ferramenta…
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para o dia 2 de agosto. A resolução tem como base as conclusões de Grupo de Trabalho instituído para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiça brasileira e despreza a legislação nacional, ao não atender comandos judiciais. A conduta de não…
Edifício-sede do TST 23/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966. No dia 2 de março (quarta-feira de cinzas), o funcionamento será das 14 às 19h. As disposições relativas…
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares DECISÃO 03/01/2022 16:50 03/01/2022 16:37 … Conteúdo da Página Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os…
No episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (11), o secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre dois temas de grande importância, a realização do 3º Encontro…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu os efeitos de decreto do município de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais como medida de combate à pandemia da Covid-19. Em liminar deferida na Suspensão de Segurança (SS) 5496, o ministro suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado de…
A plataforma de videoconferência atende advogados, procuradores, partes em processo e cidadãos em geral 13/05/2021 – Há um ano e dois meses, tribunais, servidores, magistrados e advogados precisaram se adaptar a uma nova forma de trabalho: à distância. E algumas soluções encontradas para que isso fosse possível vieram para ficar. O Balcão Virtual é uma delas….
O normativo busca uniformizar o funcionamento do sistema e leva em conta as diretrizes e os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mãos sobre o teclado de um notebook. Na tela do computador, a PJeCor em cinza e laranja 28/04/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou,…