Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos

Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos

PorSTF - Superior Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo 386…

Eleições 2022: inicia neste sábado (2) prazo para cessão de funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral

Eleições 2022: inicia neste sábado (2) prazo para cessão de funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Neste sábado (2), tem prazo do Calendário das Eleições 2022 para ficar de olho. A partir de hoje – três meses antes do pleito de outubro, até 2 de janeiro de 2023 –, para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder…