O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha de Conscientização contra o Aborto para as Mulheres no Estado de Goiás”. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. Entre outros pontos, a Lei estadual 22.537/2024 estabelece a data…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) preste contas de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial à Assembleia Legislativa. Prerrogativas Na…
Mantida multa a empresa de Goiás que descumpriu lei de cotas para pessoa com deficiência Com informações do CSJT
Doméstica de Goiás obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após anulação de acordo inexistente Com informações do CSJT
Negado vínculo empregatício a mulher que morava com o companheiro em carvoaria em Goiás Com informações do CSJT
Mecânico de Goiás que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Devedor de Goiás que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pela justiça Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) confirma decisão para manter redução de 50% de trabalhadores de call centers em Goiás Com informações do CSJT
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais Com informações do CSJT
Vaqueiro de Goiás atingido por tiro durante trabalho não será indenizado Com informações do CSJT