Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU
Ministro Lewandowski declara prescrição em processo de tomada de contas contra Guido Mantega no TCU Com informações do STF
2ª Turma confirma incompetência da 13ª Vara de Curitiba em ação contra Guido Mantega
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, na sessão desta terça-feira (20), decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que declarou a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O relator da Reclamação (RCL) 36542 reiterou que caso…
Lewandowski suspende processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU
Lewandowski suspende processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi…
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª fase da Operação Lava Jato (Operação Pentiti) que tenham relação com o ex-ministro Guido Mantega. Em decisão…
Ministro declara incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ação penal contra Guido Mantega
Ministro declara incompetncia da Justia Federal do Paran para julgar ao penal contra Guido Mantega O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetncia do juzo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar ao penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e determinou o envio dos autos para…