A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum) promove nesta semana, entre os dias 15 e 17 de junho, o Webinário “Os Impactos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)” para os magistrados da JMU. O evento também será transmitido pelo canal Youtube da Enajum, disponível para que todos interessados no tema possam acompanhar…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano, das controvérsias em trâmite no Tribunal sobre supostos danos ambientais causados pelo empreendimento Mineração Onça Puma, da Vale S.A., no rio Cateté, que cruza as terras das comunidades indígenas Xikrin e Kayapó, no Estado do Pará. A decisão, proferida…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou as tratativas para realização do webinário “Os Impactos da Nova Lei de Licitações”. A intenção é que a atividade discuta os principais aspectos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos…
O \”Trabalho em Pauta\” está disponível nas principais plataformas de streaming. Banner do episódio 14 do podcast \”Trabalho em Pauta\” 28/04/21 – O décimo quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana trata da saúde mental no trabalho. De acordo com a…
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ Participantes do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário na videoconferência 26/11/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quinta-feira (26), do XIV…
Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no canal do TST no YouTube. Notebook sobre a mesa com print das telas dos participantes da webinário 13/11/2020 – O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu, nesta sexta-feira (13), o Webnário “Trabalho Infantil…
PSB contesta impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Ricardo…
Ministro Dias Toffoli destaca atuação do Judiciário para reduzir impactos da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial…
Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que libera o registro tácito de agrotóxicos e afins. A decisão foi tomada…
Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa. 03/06/20 – Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho…