STM condena soldado do Exército por injuriar sargento negro

STM condena soldado do Exército por injuriar sargento negro

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do Exército. Ele foi condenado à pena de dois meses e 20 dias de detenção, em regime prisional inicialmente aberto. O crime ocorreu dentro do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado (5º RC Mec), em Quaraí (RS)….

STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar

STM manda trancar ação penal contra idosa, acusada de injuriar enfermeira em hospital militar

PorSTM - Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um habeas corpus para trancar uma ação penal contra uma ré civil, acusada do crime de injúria, na cidade de Fortaleza (CE). Os ministros aceitaram a tese da defesa e entenderam não existir justa causa para o trâmite da ação penal na Justiça Militar Federal. A idosa de 72…