Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas para guardiões DECISÃO 05/07/2021 07:30 05/07/2021 07:30 02/07/2021 18:09 … Conteúdo da Página Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus…
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas DECISÃO 29/01/2021 10:00 29/01/2021 10:00 28/01/2021 20:14 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em…
Ministro determina liberação de paciente internada involuntariamente em clínica psiquiátrica COVID-19 15/06/2020 16:35 … Conteúdo da Página Em razão dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus e da falta de demonstração de justificativa para a internação involuntária, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou em liminar a liberação…