Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG
Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG Com informações do CSJT
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho
Juiz de MG não reconhece vínculo de emprego rural entre pai e filho Com informações do CSJT
Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a cobertura para imóveis próximos a áreas consideradas de risco em Maceió. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa…
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. O magistrado definiu o valor da indenização em R$ 79,2 mil, sob a justificativa de que a ex-primeira-dama foi perseguida politicamente e exilada…
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais Com informações do CSJT
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na decisão, assinada em…
Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha
Após concordância de trabalhador, juiz suspende cobrança de acordo trabalhista de empresa de iluminação de eventos gaúcha Com informações do CSJT
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão foi assinada no dia 23 deste mês. No dia 14 de dezembro, os dois órgãos e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediram à…
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado
Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado Com informações do CSJT
Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora
Perda da visão do olho direito gera indenização para empregado doméstico em Juiz de Fora Com informações do CSJT