Após audiência de conciliação, nesta terça-feira (11), para tentar acordo entre União e estados no custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19, ficou definido que as partes terão mais prazo para apresentação de uma proposta que encerre o conflito judicial, sem a suspensão dos processos. A União também se comprometeu a apresentar…
Representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul participaram nesta quinta-feira (8) de audiência de conciliação promovida pela ministra Rosa Weber no âmbito de cinco ações que tratam da participação da União no custeio (habilitação) de…
Relatora pede informações à AGU sobre leitos de UTI no Estado de São Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) a serem prestadas em 48 horas, sobre o suposto desrespeito à medida liminar concedida por ela para que o governo federal restabeleça os leitos…
Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram custeados (habilitados) pelo Ministério da Saúde…
Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Piauí que estavam habilitados (custeados) pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020 e que foram…
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério…
Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União Os governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de São Paulo, João Doria, ajuizaram Ações Cíveis Originárias (ACOs 3473 e 3474) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem a concessão de tutela de urgência para que o…
Presidente do STF impede instalação de leitos para tratamento de Covid-19 junto a UTI neonatal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Salvador (BA) direcionados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com Covid-19, uma vez…
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 671, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedia a regulação pelo poder público da utilização dos leitos de unidades de…
PSOL pede que STF autorize o SUS a utilizar leitos de UTIs de hospitais privados O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 671) com o pedido de que o poder público passe a regular a utilização dos leitos de unidades…