O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136. Autor da…
Mantida justa causa de empregado que agrediu ex-esposa no local de trabalho Com informações do CSJT
Servente do RJ atingida por bala perdida no local de trabalho recebe indenização por danos morais Com informações do CSJT
Mantida culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito Com informações do CSJT
Indústria de Cuiabá não terá de indenizar familiares de gerente assassinado no local de trabalho Com informações do CSJT
Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho Com informações do CSJT
Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo Com informações do CSJT
Negado pedido de transferência de local de trabalho de empregada pública Com informações do CSJT
Empregado de SP transferido para lugar distante do local de trabalho original tem reconhecida rescisão indireta Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança Com informações do CSJT