O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, homenageou o ministro Milton Luiz Pereira na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenário da Câmara dos Deputados. Fachin…
A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público,…
[ edital retificação do Edital nº 3/2023 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL nº 03/2023 PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS. O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo n.º 01420.100953/2023-93, torna pública a retificação do Edital nº 03/2023: No Edital FCP…
Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporada ao patrimônio do Tribunal Com informações do STF
[ EDITAL nº 3/2023 O Presidente da Fundação Cultural Palmares – FCP, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 22 de junho de 2023, estará disponível na página principal do sítio eletrônico da Fundação Palmares a íntegra do EDITAL PÚBLICO referente ao PRÊMIO LUIZ MELODIA DE CANÇÕES AFRO-BRASILEIRAS, cujo…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do…
Neste 7 de junho, importante exaltar a imprensa profissional, que atua de forma livre e independente em nosso país e que tem o papel de permitir a autodeterminação da sociedade brasileira para fazer suas escolhas políticas e sociais. A liberdade de imprensa assumiu no Brasil um papel de singular importância para a manutenção da nossa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advogacia e do legislativo. Permanência da instituição…
Nesta sexta-feira (3), o ministro Luiz Fux completa mais um ano como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). São 12 anos na Suprema Corte do país, entre os quais destaca-se sua atuação na Presidência durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19 e os desafios relacionados à continuação dos trabalhos do Tribunal. Corte Digital…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram pesar, na manhã desta quinta-feira (12), pelo falecimento do jornalista Luiz Orlando Carneiro, que cobriu o STF por mais de três décadas, primeiro pelo Jornal do Brasil e, depois, pelo site jurídico JOTA. Luiz Orlando era tratado pelos colegas de trabalho como decano do jornalismo jurídico em Brasília….