O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o…
21/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da ação ajuizada pela Arsenal Car Peças e Acessórios Ltda., de /Arujá (SP), contra um analista de tecnologia da informação que também responde criminalmente por suposta violação de sigilo industrial. Ao acolher o mandado de segurança apresentado pelo…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que sofria de síndrome de dependência alcoólica. Sem provas de outro fator que a justificasse, a Turma concluiu que a dispensa teve nítido caráter discriminatório. Na ação, ajuizada por meio do Sindicato dos Trabalhadores…
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro Com informações do STF
Ministro manda desbloquear plano de previdência privada da ex-primeira dama Marisa Letícia Com informações do STF
Na sessão desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou liminar parcialmente concedida pelo ministro Benedito Gonçalves que proibiu a coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de exibirem na propaganda eleitoral jingles cantados por artistas. Os vídeos foram gravados durante evento na segunda-feira (26) no Anhembi, em…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários investigados por, supostamente, integrar esquema de financiamento de atos antidemocráticos durante o feriado nacional da Independência. A decisão se deu na Petição (PET) 10543. Os empresários são Luciano Hang, Afrânio Barreira Filho, José Isaac Peres, José Koury…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo “Caçadores de ratos do STF” e identifique seus integrantes. A decisão foi tomada nos autos da…
Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital DECISÃO 22/12/2021 07:40 22/12/2021 07:40 21/12/2021 19:05 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no…
Primeira Turma manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio DECISÃO 16/11/2021 08:10 16/11/2021 08:10 12/11/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pretende anular a nomeação…