TRT da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação; prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro  Pessoa assinando contrato com símbolo da justiça 29/11/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à…

TSE abre oportunidade para as partes e a PGE se manifestarem em representações eleitorais

TSE abre oportunidade para as partes e a PGE se manifestarem em representações eleitorais

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Após representações de quatro partidos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro – em razão de declarações dadas em reunião com embaixadores durante esta semana –, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de cinco dias para as partes e a PGE se manifestarem. Uma das ações foi apresentada pelo…

Empresas interessadas em demonstrar novas soluções de votação têm até esta quinta (1º) para se manifestarem

Empresas interessadas em demonstrar novas soluções de votação têm até esta quinta (1º) para se manifestarem

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e, assim, participar das simulações de eleições que acontecerão em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Valparaíso de Goiás (GO) no dia 15…

Caso Marielle: relatora abre prazo para familiares e acusados se manifestarem sobre federalização da investigação

Caso Marielle: relatora abre prazo para familiares e acusados se manifestarem sobre federalização da investigação

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz abriu prazo para familiares da vereadora Marielle Franco – assassinada em março de 2018 juntamente com seu motorista Anderson Gomes – e para os acusados do crime se manifestarem sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), no qual o STJ vai definir se a investigação…