Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a…

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

Assistente da NET não vai receber indenização por criação de manual destinado a clientes

A Net Serviços de Comunicação S.A. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um assistente operacional que reclamava direitos autorais pela elaboração de um manual com regras básicas para a solução de problemas encontrados habitualmente por clientes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do agravo de…

INPI submete à consulta minuta do Manual de Desenhos Industriais

INPI submete à consulta minuta do Manual de Desenhos Industriais

CONSULTA PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A Diretora Executiva, no exercício da Presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, no uso de suas atribuições legais e com base na iniciativa estratégica 13 do Plano de Ação INPI 2022 (IE 13 – Adesão ao Acordo de Haia), instituído pela Portaria…

Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual

Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma balconista da Padaria Ouro Branco Ltda., de Olinda (PE), pensão mensal vitalícia em razão de ter perdido parte significativa da mobilidade dos dedos da mão direita em acidente de trabalho. Ela receberá 40%…

Manual Prático de Decisões Penais (ENFAM)

quarta-feira, 20 de junho de 2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançaram um Manual Prático de Decisões Penais, coordenado pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz. O trabalho é dirigido principalmente aos magistrados que atuam na área criminal. Com uma metodologia clara, o trabalho, dividido…

Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística

Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística

O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador 17/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com…

Manual do CNJ trará orientações para a implantação e acompanhamento da gestão por competências nos tribunais

Manual do CNJ trará orientações para a implantação e acompanhamento da gestão por competências nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir a todos os órgãos do Judiciário, em fevereiro, um guia com orientações sobre como deve ser implementada a gestão por competências. O objetivo é subsidiar os gestores no mapeamento e aproveitamento dos conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores que sejam necessários ao alcance dos objetivos estratégicos dos…