Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed DECISÃO 26/05/2021 07:20 26/05/2021 07:20 25/05/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda,…
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex DECISÃO 02/07/2020 08:10 02/07/2020 08:10 01/07/2020 20:00 … Conteúdo da Página Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida de produtos com a expressão Erva Doce – marca tradicional registrada pela Natura –,…