Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537…
Risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA) DECISÃO 14/10/2020 19:00 14/10/2020 15:03 … Conteúdo da Página Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão…
Ministro Gilmar Mendes remete ação penal de Alexandre Baldy à Justiça Eleitoral de Goiás O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para julgar ação penal contra o secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, e determinou…
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara…
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma O ministro Gilmar Mendes foi eleito nesta terça-feira (23) presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. Segundo o sistema de rodízio, assumiria a presidência o decano, ministro Celso de Mello. Mas, por meio de…
Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes recebem prêmio de Direitos Humanos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prêmio Direitos Humanos do Distrito Federal, nesta quarta-feira (4). A premiação tem por objetivo incentivar, promover…
O ministro do STF Gilmar Mendes fechou a manhã do segundo dia do XII Seminário de Direito Militar com o tema “Controle de Constitucionalidade das Leis”. Na avaliação do magistrado, o controle concentrado de constitucionalidade ganhou grande importância nos últimos anos devido à maior participação da sociedade nesse processo. Nesse novo cenário, o ministro considerou…
STF aprova projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha para expansão do museu da Corte Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (24), aprovaram o projeto de expansão do atual museu da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso da sociedade ao acervo arquitetônico, artístico e histórico do…
Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald no ser investigado pela divulgao de informaes que preservam o sigilo da fonte. A ao foi ajuizada…