Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü. Em análise preliminar da Reclamação (RCL) 52436, o ministro não verificou, no ato questionado, desrespeito…